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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Prestação de serviço, como instrutor, do Juiz e Professor Leandro Fernandez Teixeira, para ministrar aula sobre "Cooperação Judiciária e Interinstitucional voltadas para o Processo Estrutural", durante o "Curso Metodologia e Prática do Processo Estrutural", no dia 07 de maio de 2026, na cidade de Salvador/BA.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimadoR$ 1.800,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra80Controle PNCP04142491000166-1-000089/2026Processo19.09.45340.0010391/2026-62ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 09:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Unidade Gestora 40.601/0005 – Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF - Inexigibilidade nº 019/2026.

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Afinidade estimada pelos termos “treinamento, profissional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Salvador/BA.

Itens publicados (1)

Item 1 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional

R$ 1.800,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.800,00 · Homologado

Fornecedor: LEANDRO FERNANDEZ TEIXEIRA RESTEL · 84126990500