DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de desinsetização/desratização geral com inseticidas registrados na anvisa e limpeza e desinfecção de 03 (três) reservatórios de água potável para atender a sede da Promotoria de Justiça Regional de Santa Maria da Vitória.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Dados da publicação
Compra97Controle PNCP04142491000166-1-000105/2026Processo19.09.01097.0036500/2025-45ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 14:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Unidade Gestora/Orçamentária: 40.101/0053 - Promotoria de Justiça Regional de Santa Maria da Vitória - Dispensa de licitação não eletrônica nº nº 325/2025.