InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de cursos e seminários para 03 (três) servidores do CIGEO -CEAMA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Dados da publicação
Compra79Controle PNCP04142491000166-1-000107/2025Processo19.09.02191.0010307/2025-32ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2025, 14:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Inexigibilidade de Licitação nº 018/2025 - Unidade Gestora: 40.101/0009 – CEAMA