DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de higienização de artigos de tecido/couro/estofamento - Prestação de serviços de Higienização de 91 (noventa e uma) unidades de artigos de tecido/couro/estofamento na Promotoria de Justiça Regional de Valença e Promotoria Especializada em Meio Ambiente
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Dados da publicação
Compra81Controle PNCP04142491000166-1-000108/2025Processo19.09.01158.0007753/2025-48ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2025, 14:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa de Licitação nº 071/2025 - Unidade Gestora: 40.101/0054 – Promotoria de Justiça Regional de Valença
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