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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de jardinagem para atender a Promotoria de Justiça de Gandu, pelo período de 12 (doze) meses.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimadoR$ 30.000,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra99Controle PNCP04142491000166-1-000110/2026Processo19.09.01903.0004476/2026-96ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 10:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Unidade Gestora/Orçamentária: 40.101 - 0054 - Promotoria Regional de Valença - Dispensa de licitação não eletrônica nº 040/2026

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