DispensaDivulgada no PNCP
Fornecimento contínuo estimado de 84 garrafões de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões devidamente higienizados, fabricados em embalagem de polipropileno transparente, com tampa de pressão e lacre, e capacidade para 20 litros, para atender a necessidade da Promotoria de Justiça de Conceição do Coité pelo período de 12 meses.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Dados da publicação
Compra103Controle PNCP04142491000166-1-000114/2026Processo19.09.01815.0005649/2026-97ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 15:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Unidade Orçamentária/Gestora: 40.101/0047 - Promotoria de Justiça Regional de Serrinha - Dispensa de licitação não eletrônica nº 039/2026.