DispensaDivulgada no PNCP
Fornecimento contínuo de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões higienizados de 20 (vinte) litros, para atendimento das necessidades da Promotoria de Justiça de Lençóis, pelo período de 12 meses
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Dados da publicação
Compra104Controle PNCP04142491000166-1-000116/2026Processo19.09.01113.0003345/2026-57ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 09:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Unidade Orçamentária/Gestora: 40.101/0042 – Promotoria de Justiça Regional de Seabra / Dispensa de licitação não eletrônica nº 030/2026