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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 150 (cento e cinquenta) pins metálicos personalizados, contendo o selo comemorativo alusivo aos 20 anos da Ouvidoria do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimadoR$ 1.425,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra114Controle PNCP04142491000166-1-000128/2026Processo19.09.02349.0015164/2026-38ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/06/2026, 09:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Unidade Orçamentária/Gestora: 40.101/0003 – Diretoria Administrativa / Dispensa de licitação não eletrônica nº 098/2026

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 2399-1/01Decoração, lapidação, gravação, vitrificação e outros trabalhos em cerâmica, louça, vidro e cristal

  1. PLACA HOMENAGEM, com as seguintes características mínimas: - Confeccionada em material aço inox escovado; - Gravação em baixo relevo e silk 4 (quatro) cores; - Estojo expositor em madeira, com revestimento aveludado na cor azul, sem fecho. Divisória interna afixada na parte superior (tampa) com fita para abertura; - Dimensão da placa: 20 cm x comprimento x 15 cm largura, 1 mm espessura.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO83 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “gravacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Salvador/BA.

Itens publicados (1)

Item 1 · Botom material: metal, cor: dourada, finalidade: identificação conforme modelo do órgão, características adicionais: gravação em alto relevo, comprimento: 2, largura: 1, acabamento: em resina epóxi transparente, tipo fixação: pino de fixação e fecho de silicone

R$ 1.425,00

Quantidade: 150 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 9,50 · Homologado

Fornecedor: JR COMERCIO DE DOCES E BRINDES LTDA · 52651017000102