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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Prestação de serviço, como instrutor, do Juiz Agenor Cássio Nascimento Correia, para ministrar aula sobre “Fase Postulatória do Processo Estrutural”

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimadoR$ 1.560,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra115Controle PNCP04142491000166-1-000129/2026Processo19.09.45340.0017501/2026-71ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/06/2026, 16:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Unidade Orçamentária/Gestora: 40.601/0005 – CEAF / Inexigibilidade de licitação nº 036/2026

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Afinidade estimada pelos termos “treinamento, profissional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Salvador/BA.

Itens publicados (1)

Item 1 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional

R$ 1.560,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.560,00 · Homologado

Fornecedor: AGENOR CASSIO NASCIMENTO CORREIA DE ANDRADE · 82813710210