DispensaDivulgada no PNCP
Fornecimento de alimentação para público estimado de 100 (cem) pessoas que participarão do evento ‘’Cine Debate MP’’, dia 26/05/2025
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Dados da publicação
Compra97Controle PNCP04142491000166-1-000131/2025Processo19.09.02176.0013823/2025-77ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/05/2025, 15:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa de Licitação nº 127/2025 - Unidade Gestora: 40.101/0010 – CAOCA
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA.
- Aquisição de Aeronave Remotamente pilotada, conforme edital e anexos143 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Prestação de serviços de recarga de extintores da Promotoria Regional de Camaçari, Promotoria de Justiça de Dias D’Ávila, Promotoria de Justiça de Catú, Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas e Promotoria de Justiça de Mata de São João.174 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
- Prestação de serviços de limpeza de fossa – Coleta de efluentes por sucção em 05 fossas sépticas com volume total de 9.550 litros da Promotoria de Justiça Regional de Vitória da Conquista171 · Salvador/BA · Dispensa · 13/08/2026
- Prestação de serviços de assinatura anual da plataforma de biblioteca digital Minha Biblioteca, compreendendo o catálogo do produto MB Jurídica, com disponibilização de 1.500 (mil e quinhentos) acessos/licenças individuais, destinados aos membros, servidores e demais integrantes do Ministério Público do Estado da Bahia – MPBA, por meio de acesso remoto173 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Aquisição de impressoras para cartões em PVC e insumos, conforme condições estabelecidas no aviso de contratação e seus anexos168 · Salvador/BA · Dispensa · 13/08/2026
- Aquisição de um andaime fachadeiro com 4,00 m de altura e 6,00 m de comprimento, composto por peças verticais de 1,00 m de altura e 1,00 m de largura.172 · Salvador/BA · Dispensa · 13/08/2026
- Prestação de serviços de jardinagem junto à sede da Promotoria Regional de Senhor do Bonfim, pelo período de 12 meses170 · Salvador/BA · Dispensa · 13/08/2026
- Prestação de serviço, como instrutora, da professora Sofia Orberg Temer, para ministrar aula sobre “Intervenção de Terceiros no Processo Estrutural”, que faz parte do Curso Metodologia e Prática do Processo Estrutural, no dia 18 de agosto de 2026, na cidade de Salvador/Ba169 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Inscrição de um integrante da Unidade de Projetos Institucionais e Captação de Recursos da Coordenadoria de Gestão Estratégica (CGE) do Ministério Público do Estado da Bahia no encontro "Agile Trends São Paulo 2026"167 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de monitoramento para a Promotoria de Justiça de Dias D´Avila, 24 (vinte e quatro horas), 07 (sete) dias por semana, mediante o comodato de equipamentos de vigilância, pelo período de 12 (doze) meses165 · Salvador/BA · Dispensa · 10/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 5620-1/02Serviços de alimentação para eventos e recepções - bufê
- Aquisição de Cota de Patrocínio do "3º Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade", neste ato representado pela empresa EPIC PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA (PATROCINADA), que acontecerá nos dias 11 de 12 de setembro de 2025, na cidade de Salvador/Bahia.MUNICIPIO DE SALVADOR19 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 21/08/2025
- Contratação de empresa especializada na organização de eventos, visando à prestação dos seguintes serviços: mestre de cerimônia, fotógrafo, videomaker, buffet com garçom e recepcionista. Tais serviços destinam-se à realização de evento em homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física, a ser realizado na Assembleia Legislativa da Bahia, com capacidade para até 100 (cem) pessoas, atendendo às necessidades do CREF13/BA. [Evento dia 01/09/2025].CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 13 REGIAO- CREF13/BA90004 · SALVADOR/BA · Dispensa · 18/08/2025
- Aquisição de Mastros em alumínio para uso institucional, destinados a seis (06) bandeiras. A aquisição dos mastros de bandeira se faz necessária para suprir a demanda do CRA-BA em eventos institucionais, cerimônias e solenidades oficiais realizadas na sede do Conselho e em outros espaços representativos.CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO90021 · SALVADOR/BA · Dispensa · 15/08/2025
- SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS COM BUFFET EM EVENTOS INSTITUCIONAIS. PROC. SEI 000159/25-06.332.AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR30 · SALVADOR/BA · Dispensa · 13/08/2025
- Contratação da empresa M.M. de Sá Marketing e Eventos Ltda, para ministrar por meio do Sr. Guilherme Tocchetto Pauperio, a disciplina “Gestão de Riscos: Abordagem pelo Planejamento Estratégico, Indicadores e Metodologias de Análises e Solução de Problemas”. A referida disciplina integra o Curso “Agente de Controle Interno” da Polícia Militar da Bahia (PM/BA e ocorrerá nos dias 06 e 07/10/2025, das 8h às 17h30min, na sala de treinamento da ECPL.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA73 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 13/08/2025
- Aquisição de GELO, esse item tem por finalidade, a manutenção da temperatura dos produtos que são utilizados pelos servidores em eventos institucionais e externos, em prol Administração da Prefeitura Municipal do Salvador, visando manter o pleno funcionamento das atividades, no suporte das tarefas e ações operacionais, através do sistema de registro de preços.MUNICIPIO DE SALVADOR90093 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 11/08/2025
- PATROCINIO LGBT+ TURISMO EXPO PRIDE MARKETING FEIRAS E EVENTOSMUNICIPIO DE SALVADOR41 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 07/08/2025
- Contratação da empresa INOVE CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA para realização de turma in company do curso “Oficina de fiscalização de Contratação de Serviços Terceirizados: conta vinculada, cumprimento de obrigações trabalhistas e previdenciárias, liquidação e pagamento da despesa contratual”, na modalidade presencial, em Salvador, com carga horária de 12h, prevista para 20 a 22/10/2025.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO124 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 28/07/2025
- Prestação de serviços especializados e continuados de copeiragem (preparo e entrega de refeições e lanches), para atender as necessidades administrativas e judiciais do TJBA, nas sessões de Júri realizadas, bem como sessões de julgamento do Tribunal e ainda em eventos corporativos realizados nas dependências dos órgãos que compõem o Poder Judiciário do Estado da Bahia.BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA90028 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 22/07/2025
- Contratação de serviços de organização de eventos, sob demanda, contemplando o fornecimento de recursos humanos, serviços profissionais, equipamentos, mobiliário, estrutura e demais recursos e serviços necessários ao perfeito atendimento das demandas institucionais do Coren-BA, em regime de empreitada por preço unitário, e conforme demais condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus AnexosCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA90006 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 21/07/2025