GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de jardinagem, pelo período de 12 (doze) meses

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimadoR$ 8.400,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra118Controle PNCP04142491000166-1-000132/2026Processo19.09.01148.0014160/2026-98ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2026, 16:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Unidade Orçamentária/Gestora: 40.101/0037 – Promotoria de Justiça Regional de Teixeira de Freitas / Dispensa de licitação não eletrônica nº 087/2026

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA.

  1. Aquisição de Aeronave Remotamente pilotada, conforme edital e anexos143 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  2. Prestação de serviços de recarga de extintores da Promotoria Regional de Camaçari, Promotoria de Justiça de Dias D’Ávila, Promotoria de Justiça de Catú, Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas e Promotoria de Justiça de Mata de São João.174 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
  3. Prestação de serviços de limpeza de fossa – Coleta de efluentes por sucção em 05 fossas sépticas com volume total de 9.550 litros da Promotoria de Justiça Regional de Vitória da Conquista171 · Salvador/BA · Dispensa · 13/08/2026
  4. Aquisição de impressoras para cartões em PVC e insumos, conforme condições estabelecidas no aviso de contratação e seus anexos168 · Salvador/BA · Dispensa · 13/08/2026
  5. Aquisição de um andaime fachadeiro com 4,00 m de altura e 6,00 m de comprimento, composto por peças verticais de 1,00 m de altura e 1,00 m de largura.172 · Salvador/BA · Dispensa · 13/08/2026
  6. Prestação de serviços de jardinagem junto à sede da Promotoria Regional de Senhor do Bonfim, pelo período de 12 meses170 · Salvador/BA · Dispensa · 13/08/2026
  7. Inscrição de um integrante da Unidade de Projetos Institucionais e Captação de Recursos da Coordenadoria de Gestão Estratégica (CGE) do Ministério Público do Estado da Bahia no encontro "Agile Trends São Paulo 2026"167 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 10/08/2026
  8. Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de monitoramento para a Promotoria de Justiça de Dias D´Avila, 24 (vinte e quatro horas), 07 (sete) dias por semana, mediante o comodato de equipamentos de vigilância, pelo período de 12 (doze) meses165 · Salvador/BA · Dispensa · 10/08/2026
  9. Aquisição de pastas e crachás institucionais personalizados, com fornecimento de material e impressão, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência e seu(s) apenso(s)164 · Salvador/BA · Dispensa · 07/08/2026
  10. Prestação de serviços de manutenção corretiva dos aparelhos condicionadores de ar, modelo split, instalados nas Promotorias de Justiça de Mairí, Mundo Novo e Capim Grosso163 · Salvador/BA · Dispensa · 07/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

  1. Contratação, através do Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada para prestação de serviços de sustentação, manutenção corretiva, manutenção adaptativa, evolução incremental, suporte técnico especializado e capacitação de usuários do software Nossa Escola em Dados, plataforma de indicadores educacionais aplicada à gestão da rede pública municipal de ensino, conforme condições, quantidades, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE SALVADOR012/2026 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de fornecimento de alimentação/buffetESTADO DA BAHIAPE009-2026 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção, impressão, instalação, veiculação, manutenção e retirada de publicidade institucional em painéis de outdoor, para divulgação da campanha alusiva ao Dia do Biólogo, comemorado em 03 de setembro de 2026, nos Estados da Bahia, Alagoas e Sergipe, integrantes da jurisdição do CRBio-08 pelo período de 14 (quatorze) dias, iniciando no dia 01 de setembro de 2026.CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO14 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
  4. Constitui objeto do presente convênio a cessão do "Caixa Programa do", cuja prestação de serviços de agendamento de pagamentos e/ou recebimentos pela CAIXA à CONVENENTE impõe celeridade aos processos de restituição de taxas cartorárias.BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA7 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
  5. Registro de preços para futura e eventual contratação de solução integrada de infraestrutura de TIC, compreendendo o fornecimento de servidores corporativos de alto desempenho e switches SAN Fibre Channel, bem como a prestação dos serviços técnicos especializados de instalação, configuração, integração, migração, comissionamento e testes de aceitação (SAT), incluindo garantia técnica on-site pelo período mínimo de 60 meses, com suporte técnico, manutenção corretiva e substituição de componentesBAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA30 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  6. Contratação de empresa apta à prestação dos serviços de locação de veículos, com motorista, para atendimento à demanda da SES/IBGE-BA , concernente à chamada Prova-Piloto 1 - Censo da População em Situação de Rua, a ser realizada no município de Salvador (BA).FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE77 · Salvador/BA · Dispensa · 13/08/2026
  7. Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de roçagem, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia  SESAB/SEDE, bem como de suas unidades externas.ESTADO DA BAHIA419/2026 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro de casco para os novos veículos tipo ônibus básico padrão Euro VI - adquiridos pela Prefeitura Municipal de Salvador (PMS) - para a renovação da frota do Sistema de Transporte Coletivo por Ônibus do Município (STCO) via processos nº 159.989/2025, conforme especificações condições e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos, em especial, no Termo de Referência anexo III.MUNICIPIO DE SALVADOR003/2026 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  9. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de ambulância tipo “D” – suporte avançado (UTI móvel), equipada de acordo com a Portaria do Ministério da Saúde nº 2.048, de 05 de novembro de 2022, a ser utilizado pela Guarda Civil Municipal de Salvador, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e no Estudo Técnico Preliminar nº 07/2026GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM6 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  10. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas, prediais e elétricas da Secretaria de Turismo do Estado da Bahia- SETUR, com dedicação exclusiva de mão de obra, em jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, contemplando 01 (um) posto de Artífice, 01 (um) posto de Auxiliar de Serviços Gerais I, com 20% (vinte por cento) de adicional de insalubridade e 01 (um) posto de Eletricista de Alta Tensão, este último com adicional de periculosidade de 30% (trinta por cento), conforme condições, especificações e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.ESTADO DA BAHIA008/2026 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Salvador/BA.

Itens publicados (1)

Item 1 · Prestação de Serviço de Jardinagem - Canteiros Ornamentais -Outras Necessidades - Outra Produtividade Prestação de Serviço de Jardinagem - Canteiros Ornamentais -Outras Necessidades - Outra Produtividade

R$ 8.400,00

Quantidade: 1 · Unidade: OUTRAS UNIDADES · Unitário: R$ 8.400,00 · Homologado

Fornecedor: MIZAEL DO CARMO SANTOS 96100397587 · 29739150000101