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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Cessão de direito de uso do software GCA - Gestão de Competências AncoraRh, modalidade In House, englobando os serviços de atualização e suporte técnico, para utilização do software por até 2.900 (dois mil e novecentos) usuários

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimadoR$ 38.644,54
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra127Controle PNCP04142491000166-1-000140/2026Processo19.09.40811.0012727/2026-73ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/07/2026, 13:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Unidade Orçamentária/Gestora: 40.101/0021 – Diretoria de Tecnologia da Informação / Inexigibilidade de licitação nº 030/2026

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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Segmento e localização

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