DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de toldos articulados, em alumínio reforçado, com pintura eletrostática branca, cobertura em lona PVC, com black out, medindo 4,50 m x 3,00 m cada, braços em alumínio reforçado, tencionado por molas inoxidáveis, parafusos em aço inox (não enferrujam).
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Dados da publicação
Compra112Controle PNCP04142491000166-1-000154/2025Processo19.09.40864.0005031/2025-05ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2025, 09:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Unidade Gestora 40.101/0003 – Diretoria Administrativa - DL nº 099/2025
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