DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Válvula Esfera GBC compatível com o sistema VRF Hitachi.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Dados da publicação
Compra90034Controle PNCP04142491000166-1-000188/2025Processo19.09.02336.00180ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/07/2025, 09:51Abertura14/07/2025, 09:51Encerramento17/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A licitação será dispensada em caso de contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
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