Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Prestação de serviços especializados de desenvolvimento, manutenção e sustentação de software, testes e controle de qualidade de software, conforme edital e anexos.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Dados da publicação
Compra166Controle PNCP04142491000166-1-000192/2026Processo19.09.00854.0015252/2026-35ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação20/08/2026, 08:00Abertura21/08/2026, 08:00Encerramento04/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.