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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de desinsetização e desratização, e higienização dos reservatórios de água da Promotoria de Justiça Regional de Vitória da Conquista.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimadoR$ 1.950,00
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Dados da publicação

Compra166Controle PNCP04142491000166-1-000229/2025Processo19.09.00878.0020519/2025-08ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2025, 13:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Unidade Gestora 40.101/0013 – Promotoria de Justiça Regional de Vitória da Conquista - DL nº 181/2025

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