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DispensaDivulgada no PNCP

Confecção e instalação de letreiro de sinalização externa e realocação de placa para atender demanda da Promotoria de Justiça Regional de Irecê

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimadoR$ 1.600,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra175Controle PNCP04142491000166-1-000241/2025Processo19.09.01000.0022307/2025-22ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/08/2025, 10:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Unidade Gestora 40.101/0049 – Promotoria de Justiça Regional de Irecê - Dispensa de licitação não eletrônica nº 202/2025

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