DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na Fabricação, fornecimento, e instalação de letreiro com revestimento em ACM aplicado em estrutura de metalon e letreiros em PVC 20MM, com aplicação de pintura para área externa, para atender as necessidades pontuais deste TCM, em lote único.

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS · TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DA BAHIA

Valor estimadoR$ 8.006,12

Compra4Controle PNCP32634420000116-1-000006/2026Processo33852e25ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOSCNPJ do órgão32634420000116Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/02/2026, 11:52Abertura20/02/2026, 13:00Encerramento26/02/2026, 08:30

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

SE O CATSERV FOR DIVERGENTE DO TERMO DE REFERÊNCIA, CONSIDERAR O TERMO DE REFERÊNCIA

Contratação de empresa especializada na Fabricação, fornecimento, e instalação de letreiro com revestimento em ACM aplicado em estrutura de metalon e letreiros em PVC 20MM, com aplicação de pintura para área externa, para atender as necessidades pontuais deste TCM, em lote único.

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Contexto da contratação