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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na Fabricação, fornecimento, e instalação de letreiro com revestimento em ACM aplicado em estrutura de metalon e letreiros em PVC 20MM, com aplicação de pintura para área externa, para atender as necessidades pontuais deste TCM, em lote único.

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS · TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DA BAHIA

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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP32634420000116-1-000006/2026Processo33852e25ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOSCNPJ do órgão32634420000116Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/02/2026, 11:52Abertura20/02/2026, 13:00Encerramento26/02/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

SE O CATSERV FOR DIVERGENTE DO TERMO DE REFERÊNCIA, CONSIDERAR O TERMO DE REFERÊNCIA

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  1. A contratação de empresa prestadora de serviços, especializada para a locação de espaço físico destinado à realização do Encontro Técnico de Controle Externo do TCM/BA/2026, com previsão de público de 120 (cento e vinte) pessoas, a ocorrer entre os dias 09.11.2026 e 10.11.2026 contratação do serviço abrange infraestrutura, equipamentos, ornamentação, apoio logístico, alimentação e bebida, conforme especificações a seguir, em lote único.2 · Salvador/BA · Dispensa · 29/09/2026
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  3. Contratação de especializada na prestação de serviços de locação de impressoras térmicas, novas, sem uso anterior, não recondicionadas, lacradas de fábrica, incluindo manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de todas as peças, partes e componentes necessários, todos os suprimentos como: cartão PVC, Ribbons e os demais materiais de consumo, além dos sistemas necessários para atendimento a demanda operacional do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA, em Lote único.20 · Salvador/BA · Dispensa · 22/09/2026
  4. Capacitação por meio do evento III Congresso Internacional Diálogos Humanistas para 20 servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA, na modalidade presencial, com carga horária de 40 horas, nos dias 01 a 04 de Setembro de 2026.90021 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 03/09/2026
  5. Capacitação por meio do curso Elaboração de Ementas Jurisprudenciais em Processos de Controle Externo e da consultoria para Elaboração de Minuta de Normativo Interno para servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA, na modalidade presencial, com carga horária de 11 horas, nos dias 24 a 25 de Agosto de 202690020 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 27/08/2026
  6. Capacitação - inscrição no evento “9º CONACON – CONGRESSO NACIONAL DOS AUDITORES DE CONTROLE EXTERNO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL” para 05 servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA, na modalidade presencial, em Curitiba/PR, com carga horária de 22 horas, nos dias 18 a 21 de agosto de 2026.90017 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 25/08/2026
  7. Capacitação - inscrição no evento “21º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública (FBCGP)” para 01 servidor do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA.90018 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 25/08/2026
  8. “9º CONACON – CONGRESSO NACIONAL DOS AUDITORES DE CONTROLE EXTERNO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL” para 01 servidor do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA, na modalidade presencial, em Curitiba/PR, com carga horária de 22 horas, nos dias 18 a 21 de agosto de 2026.90016 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 24/08/2026
  9. serviço de acesso a TV por assinatura digital, com a instalação, assistência técnica e fornecimento, em regime de comodato, de todos os equipamentos necessários (decodificadores, controles remotos e demais materiais), para uma quantidade estimada de 10 (dez) pontos com transmissão de TV, compatível com tecnologia HD ou 4K.90004 · Salvador/BA · Dispensa · 24/08/2026
  10. Contratação de empresa para fornecimento e instalação de Cortinas tipo Persiana, visando atender às necessidades da 22ª IRCE – Paulo Afonso em Lote Único. Ver descrições completa detalhada das persianas no TR.19 · SALVADOR/BA · Dispensa · 20/08/2026
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CNAE relacionado 4330-4/05Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores

  1. Freezer Vertical Capacidade: 300 L, Voltagem: 127V, Dimensões máximas Altura: 171 CM, Largura: 62 CM, Profundidade: 71 CM, Características Adicionais: Painel De Controle Digital, Alarme Visual E Sonoro, Temperatura Operação: -30 A -86 °C, Aplicação: Laboratório, Quantidade De Portas: 1.COMANDO DA MARINHA22 · SALVADOR/BA · Dispensa · 01/09/2026
  2. 1. DESCRIÇÃO DO OBJETO 1.1. Objeto da Contratação: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de revitalização geral de fórmicas e recuperação de marcenaria naval em 4 (quatro) compartimentos habitáveis do Navio "Tenente Boanerges" (Praça d'Armas, Camarotes de CB/MN, Camarotes de SG/SO e Compartimento de Oficiais), sob o regime de empreitada por preço global, com fornecimento integral de materiais, insumos e ferragens. 1.2. Especificações Sucintas do Escopo: O serviço abrange a remoção de revestimentos avariados, a preparação de superfícies com compensado de 15mm, a colagem e aplicação de revestimento em Fórmica padrão MB Alluminium PP2030 (cor madeira), bem como o fornecimento e a instalação de cantoneiras, barras chatas e dobradiças em aço inoxidável, fita de acabamento e pistões a gás, conforme detalhado no Termo de Referência.COMANDO DA MARINHA20 · SALVADOR/BA · Dispensa · 31/08/2026
  3. Item 1 - TINTA LATÉX ACRÍLICA DE ALTO DESEMPENHO, CATEGORIA PREMIUM [OU STANDARD], COM ACABAMENTO FOSCO, NA COR BRANCO NEVE. INDICADA PARA APLICAÇÃO EM AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS (LATA 18L); Item 2 - ÓLEO LUBRIFICANTE PARA DIREÇÃO HIDRÁULICA, CLASSIFICAÇÃO: ATF DEXRON III/II 20W BASE MINERAL, GALÃO DE 5 LITROS; Item 3 - SABONETE LÍQUIDO PARA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS E CORPO, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO VISCOSO E PEROLADO, FÓRMULA BALANCEADA COM PH NEUTRO, PROPRIEDADES HIDRATANTES/EMOLIENTES E BIODEGRADÁVEL. FRAGRÂNCIA SUAVE E PRONTO PARA USO, GALÃO DE 5 LITROS; E Item 4 - ESTAÇÃO DE SOLDA E RETRABALHO (FERRO + SOPRADOR DE AR QUENTE) TIPO CORRENTE: ALTERNADA, TENSÃO ALIMENTAÇÃO: 220V, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ESTAÇÃO CONJUGADA, TEMPERATURA AJUSTÁVEL E APLICAÇÃO: SOLDAR/DESOLDAR COMPONENTES ELETRÔNICOS.COMANDO DA MARINHA11 · SALVADOR/BA · Dispensa · 26/08/2026
  4. Item 01 – Exaustor Axial Industrial de Grau Marítimo Aquisição de 01 (uma) unidade de Exaustor Axial Industrial de Grau Marítimo, novo e sem uso anterior, destinado ao sistema de exaustão, ventilação e renovação contínua de ar a bordo do Navio Hidrográfico Balizador "Tenente Boanerges", observadas as seguintes especificações técnicas mínimas: Aplicação e Ambiente: Projetado para uso contínuo em ambiente naval/marítimo sob exposição severa a névoa salina, umidade elevada e atmosfera corrosiva. Desempenho Mínimo: Vazão de ar mínima de 1.200 m³/h. Regime de trabalho contínuo (S1). Restrições Dimensionais: Diâmetro nominal de no máximo 30 cm (300 mm) e profundidade máxima de instalação de 30 cm (300 mm), para perfeito acoplamento à estrutura de dutos existente no navio. Construção da Carcaça: Fabricada obrigatoriamente em Aço Inoxidável (AISI 304 ou 316L) ou Alumínio Naval Fundido/Estampado, com tratamento de superfície anticorrosivo. Hélice: Pás em alumínio naval, aço inox ou termoplástico de alta resistência (PAG/PP), dinamicamente balanceadas para evitar vibração. Motor Elétrico: Motor blindado Totalmente Fechado com Ventilação Externa (TFVE), com grau de proteção mínimo IP55 (ou superior - IP56/IP66), isolamento classe F ou H, compatível com a rede elétrica de bordo (220V). Eficiência energética equivalente a no mínimo IE2. Embalagem e Documentação: Fornecido em embalagem original lacrada do fabricante, acompanhado de manual de instruções em português e certificado de garantia mínima de 12 (doze) meses contados do recebimento definitivo.COMANDO DA MARINHA19 · SALVADOR/BA · Dispensa · 19/08/2026
  5. Insígnia de uso pessoal, tipo: bolacha, material: brevê emborrachado, com alto relevo, com aplicação de velcro, diâmetro 8 cm, cor: variada, características adicionais: conforme modelo de órgão (Modelo conforme Anexo III do Termo de Referência).COMANDO DA MARINHA68 · SALVADOR/BA · Dispensa · 18/08/2026
  6. Contratação de serviços de agenciamento/intermediação de transporte terrestre de pessoas, por demanda, no âmbito do Estado da Bahia, utilizando solução tecnológica que possibilite a operação e a gestão das solicitações por meio de aplicação web e aplicativo mobile.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL112 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
  7. 3(TRÊS) RESISTÊNCIAS ELÉTRICAS, MATERIAL CORPO COBRE, APLICAÇÃO BANHO MARIA, TENSÃONOMINAL 220V, POTÊNCIA NOMINAL 2500 W e 3(TRÊS) RESISTÊNCIAS TUBULARES BLINDADAS TIPO SERPENTINA (ZIG-ZAG), TENSÃO 220V, POTÊNCIA 2400W~ 3000W, LARGURA 24 CM, COMPRIMENTO 22 CM, ESPESSURA 11, 5 MM, DISTÂNCIA ENTRE CURVAS 2,5 CM E DISTÂNCIA ENTRE TERMINAIS 5 CM. 1/2" POLEGADA.MINISTERIO DA DEFESA6 · SALVADOR/BA · Dispensa · 16/08/2026
  8. Freezer Vertical Capacidade: 300 L, Voltagem: 127V, Dimensões máximas Altura: 171 CM, Largura: 62 CM, Profundidade: 71 CM, Características Adicionais: Painel De Controle Digital, Alarme Visual E Sonoro , Temperatura Operação: -30 A -86 °C, Aplicação: Laboratório , Quantidade De Portas: 1COMANDO DA MARINHA19 · SALVADOR/BA · Dispensa · 06/08/2026
  9. ITEM 1 - KIT COMPLETO EMBREAGEM (FORD FIESTA 1.0 – FLEX ANO 2011); ITEM 2 - PAR COIFA DA CAIXA DE DIREÇÃO (FORD FIESTA 1.0 – FLEX ANO 2011); ITEM 3 - COXIM MOTOR DIREITO (FORD FIESTA 1.0 – FLEX ANO 2011); ITEM 4 - MULTÍMETRO PORTÁTIL MODELO: HM-2082 CATEGORIA DE SEGURANÇA: CAT IV 600V / CAT III 1000V TIPO DE SINAL: TRUE-RMS FUNÇÃO LCR: MEDE INDUTÂNCIA (L) E CAPACITÂNCIA (C) CONTAGEM DO DISPLAY: 3 ½ DÍGITOS (1999 CONTAGENS) TENSÃO DC: ATÉ 1000V TENSÃO AC: ATÉ 750VCORRENTE AC/DC: ATÉ 10A RESISTÊNCIA: ATÉ 200M? CAPACITÂNCIA: ATÉ 100MF INDUTÂNCIA: ATÉ 20H FREQUÊNCIA: ATÉ 10MHZ TEMPERATURA: -20°C A 1000°C RECURSOS EXTRAS: NCV (TENSÃO SEM CONTATO), ILUMINAÇÃO, DATA HOLD, AUTO DESLIGAMENTO, ALIMENTAÇÃO: BATERIA 9V. ITEM 5 - CABO REDE COMPUTADOR BLINDADO, MATERIAL REVESTIMENTO: POLIETILENO ESPECIAL MATERIAL CONDUTOR: COBRE NÚ, BITOLA CONDUTOR: 24 AWG, TIPO CONDUTOR: TRANÇADO 4 PARES, TIPO CABO: 5E, COR: PRETO, PADRÃO CABEAMENTO: COM BLINDAGEM HELICOIDAL EM FITA METALIZADA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CABO S/UTP BLINDADO COM MARCAÇÃO SEQUENCIAL MÉTRICA, CATEGORIA: 5E, APLICAÇÃO: CONEXÃO DE REDE, MATERIAL ISOLAMENTO CONDUTOR: PVC NÃO PROPAGANTE À CHAMA, COMPRIMENTO: 305M.COMANDO DA MARINHA10 · SALVADOR/BA · Dispensa · 29/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “aplicacao, revestimentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SALVADOR/BA.