DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviço de capacitação presencial, na modalidade oficina teórico-prática, com carga horária de 8 horas, sobre Planejamento e Monitoramento de Indicadores de Comunicação para profissionais da Coordenadoria de Comunicação Social do Ministério Público do Estado da Bahia (Cecom/MPBA), conforme condições estabelecidas neste aviso e seus anexos.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Dados da publicação
Compra90050Controle PNCP04142491000166-1-000247/2025Processo0025898/2025-44ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/09/2025, 15:49Abertura03/09/2025, 15:49Encerramento11/09/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O objeto tem valor dentro dos limites estabelecidos no inciso II do art. 75 da Lei 14.133/2021.