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DispensaDivulgada no PNCP

Devido a retirada dos materiais de higiene pessoal dos contratos de prestação de serviço de limpeza, conforme orientação da AGU, faz-se necessário a aquisição de materiais de higiene pessoal, os quais são essenciais para manter condições mínimas de trabalho nas unidades.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-BA

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Dados da publicação

Compra38Controle PNCP00394494010441-1-000317/2026Processo08655.000592/2026-14ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494010441Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2026, 16:46Abertura16/04/2026, 17:00Encerramento23/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  8. TRAVESSEIRO TAMANHO ÚNICO Com enchimento em Fibra siliconada 100% ou superior; Costura reforçada; Altura média, dimensão:70 cm x 50 cm, peso 600 gramas; Revestido com tecido misto composto de 60% algodão e 40% poliéster; Cor: branca.348 · Mossoró/RN · Dispensa · 30/09/2026
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  10. A cuba ultrassônica odontológica é um equipamento de biossegurança usado para realizar a limpeza automatizada e profunda de instrumentais clínicos por meio de cavitação (geração de microbolhas por ondas ultrassônicas). Ela remove resíduos orgânicos e inorgânicos em locais de difícil acesso, como articulações e reentrâncias, onde as cerdas de escovas não alcançam.Além disso, ela evita o contato manual com instrumentos contaminados, promovendo mais segurança ao profissional.347 · Mossoró/RN · Dispensa · 29/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “limpeza, higiene”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SALVADOR/BA.