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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de capacitação presencial, na modalidade de workshop/treinamento teórico-prático em “Comunicação Integrada: a teoria na prática”, com carga horária de até 4 (quatro) horas, voltado à equipe multidisciplinar da Coordenadoria de Comunicação Social (Cecom/MPBA), composta por 37 participantes, conforme aviso de contratação e anexos.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimadoR$ 10.296,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra193Controle PNCP04142491000166-1-000263/2025Processo19.09.48072.0026459/2025-91ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/09/2025, 17:23Abertura17/09/2025, 08:00Encerramento22/09/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Os fornecedores deverão observar todas as regras constantes no aviso de contratação e seus anexos.

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