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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Prestação de serviços técnicos especializados na área de museologia, por profissional devidamente qualificado, com vistas à elaboração de projeto de implantação de Espaço de Memória voltado à preservação, comunicação e interpretação do patrimônio histórico-cultural relacionado à data de 25 de junho, marco dos acontecimentos da Independência da Bahia

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimadoR$ 40.100,00
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Dados da publicação

Compra113Controle PNCP04142491000166-1-000127/2026Processo19.09.02191.0014269/2026-24ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/06/2026, 14:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

Unidade Gestora: 40.101/0009 - CEAMA Inexigibilidade nº 032/2026

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Itens publicados (1)

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R$ 40.100,00

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