DispensaDivulgada no PNCP
Dispensa 90053/2025 - Aquisição de bloco timbrado para rascunho e envelopes timbrados, conforme especificações constantes no aviso de contratação.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Dados da publicação
Compra198Controle PNCP04142491000166-1-000267/2025Processo19.09.02345.0025939/2025-03ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/09/2025, 17:55Abertura22/09/2025, 08:00Encerramento25/09/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
As especificações completas, os prazos de entrega, bem como a imagem do timbre encontram-se dispostas no Termo de Referência, anexo do aviso de contratação .