InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de 2 servidores no curso presencial Compliance e Governança no Setor Público, a se realizar entre os dias 22 e 25 de setembro, em São Paulo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Dados da publicação
Compra200Controle PNCP04142491000166-1-000269/2025Processo19.09.02076.0027521/2025-83ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/09/2025, 09:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Unidade Gestora: 40.101/0003 - Diretoria Administrativa Inexigibilidade nº 054/2025