InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de 01 (uma) servidora no curso "Capacitação Online: Assessoria/Procuradoria Jurídica e a Atuação na Lei 14.133/2021", promovido pela Zênite Informação e Consultoria S/A, com transmissão ao vivo via internet, a ser realizado no período de 09 a 16 de outubro.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Dados da publicação
Compra224Controle PNCP04142491000166-1-000292/2025Processo19.09.02324.0029779/2025-94ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2025, 17:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Unidade Gestora 40.101/0003 – Diretoria Administrativa - Inexigibilidade nº 062/2025.
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