DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de fornecimento de kits lanche, compostos por sanduíche natural e fatias de bolo simples, e bebidas (suco natural e chocolate quente) para a VIII Conferência Tecnologia e Infância, no dia 10 de outubro de 2025
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Dados da publicação
Compra225Controle PNCP04142491000166-1-000293/2025Processo19.09.02176.0029092/2025-66ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2025, 10:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Unidade Orçamentária / Gestora: 40.101/0010 – CAOCA - Dispensa de licitação não eletrônica nº 273/2025
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 3530-1/00Produção e distribuição de vapor, água quente e ar condicionado
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- O presente Projeto é sobre a aquisição de materiais descartáveis para uso a bordo, compreendendo: 1. Copos descartáveis: confeccionados em polipropileno ou poliestireno, atóxicos e próprios para uso alimentício, com capacidade de 200 ml, cor transparente ou branca, resistentes e de uso único, compatíveis com bebidas quentes e frias, conforme NBR 14865, acondicionados em pacotes com 100 unidades. 2. Guardanapos descartáveis: confeccionados em papel de alta absorção, não reciclado ou reciclável, próprio para uso alimentar, dimensões 33,5 cm x 33,5 cm, de dupla camada, cor branca, acondicionados em pacotes com 50 unidades. 3. Marmitas de isopor descartáveis: confeccionadas em isopor, atóxico e próprio para contato com alimentos, com capacidade mínima de 1000 mL e máxima de 1100 mL, com tampa, resistentes ao transporte de alimentos quentes ou frios, sem divisória, de uso único, cor branca, acondicionadas em caixas com 100 unidades. DEVERÃO SER OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO E TERMO DE REFERÊNCIA.COMANDO DA MARINHA4 · SALVADOR/BA · Dispensa · 06/10/2025
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