DispensaDivulgada no PNCP
FORNECIMENTO DE CAFÉ E BEBIDAS QUENTES, POR MEIO DE MÁQUINA AUTOMÁTICA OU SEMIAUTOMÁTICA DE AUTOATENDIMENTO (SELF SERVICE), INCLUINDO SUPRIMENTO DE INSUMOS, MANUTENÇÃO E OUTROS MATERIAIS, BEM COMO O EMPREGO DOS SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO CONTRATO
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP00509018000113-1-000075/2026Processo0021303-11.2025.6.05.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/01/2026, 13:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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