InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição dos servidores Carla Baião Dultra, Luis Augusto Ferreira dos Santos e Celso Leal de Pellegrini para participação no IX Congresso Brasileiro de Gestão Tributária na Administração Pública (GTAP), a ser realizado em Salvador, nos dias 16 e 17 de outubro de 2025
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Dados da publicação
Compra234Controle PNCP04142491000166-1-000301/2025Processo19.09.48136.0027926/2025-79ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/10/2025, 18:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Unidade Gestora: 40.101/0003 - Diretoria Administrativa
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA.
- Aquisição de Aeronave Remotamente pilotada, conforme edital e anexos143 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Prestação de serviços de recarga de extintores da Promotoria Regional de Camaçari, Promotoria de Justiça de Dias D’Ávila, Promotoria de Justiça de Catú, Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas e Promotoria de Justiça de Mata de São João.174 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
- Prestação de serviços de limpeza de fossa – Coleta de efluentes por sucção em 05 fossas sépticas com volume total de 9.550 litros da Promotoria de Justiça Regional de Vitória da Conquista171 · Salvador/BA · Dispensa · 13/08/2026
- Prestação de serviços de assinatura anual da plataforma de biblioteca digital Minha Biblioteca, compreendendo o catálogo do produto MB Jurídica, com disponibilização de 1.500 (mil e quinhentos) acessos/licenças individuais, destinados aos membros, servidores e demais integrantes do Ministério Público do Estado da Bahia – MPBA, por meio de acesso remoto173 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Aquisição de impressoras para cartões em PVC e insumos, conforme condições estabelecidas no aviso de contratação e seus anexos168 · Salvador/BA · Dispensa · 13/08/2026
- Aquisição de um andaime fachadeiro com 4,00 m de altura e 6,00 m de comprimento, composto por peças verticais de 1,00 m de altura e 1,00 m de largura.172 · Salvador/BA · Dispensa · 13/08/2026
- Prestação de serviços de jardinagem junto à sede da Promotoria Regional de Senhor do Bonfim, pelo período de 12 meses170 · Salvador/BA · Dispensa · 13/08/2026
- Prestação de serviço, como instrutora, da professora Sofia Orberg Temer, para ministrar aula sobre “Intervenção de Terceiros no Processo Estrutural”, que faz parte do Curso Metodologia e Prática do Processo Estrutural, no dia 18 de agosto de 2026, na cidade de Salvador/Ba169 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Inscrição de um integrante da Unidade de Projetos Institucionais e Captação de Recursos da Coordenadoria de Gestão Estratégica (CGE) do Ministério Público do Estado da Bahia no encontro "Agile Trends São Paulo 2026"167 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de monitoramento para a Promotoria de Justiça de Dias D´Avila, 24 (vinte e quatro horas), 07 (sete) dias por semana, mediante o comodato de equipamentos de vigilância, pelo período de 12 (doze) meses165 · Salvador/BA · Dispensa · 10/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6822-6/00Gestão e administração da propriedade imobiliária
- Aquisição de MATERIAIS DE ESCRITÓRIO (CLASSIFICADOR E PASTAS DIVERSAS), esse produto tem por finalidade, o uso para os servidores em atividades administrativas e eventos institucionais em prol Administração da Prefeitura Municipal do Salvador, visando manter o pleno funcionamento das atividades, no suporte das tarefas e ações operacionais, através do sistema de registro de preços, no âmbito do Município de Salvador, por meio do Sistema de Registro de Preços.MUNICIPIO DE SALVADOR90020 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 13/03/2026
- Aquisição de AÇÚCAR, esse produto tem por finalidade, o uso para os servidores em atividades administrativas e eventos institucionais em prol Administração da Prefeitura Municipal do Salvador, visando manter o pleno funcionamento das atividades, no suporte das tarefas e ações operacionais, através do sistema de registro de preços, no âmbito do Município de Salvador, por meio do Sistema de Registro de Preços.MUNICIPIO DE SALVADOR90019 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 11/03/2026
- Aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA – (VASSOURA, RODO E PÁ), esse produto tem por finalidade, o uso para os servidores em atividades administrativas e eventos nstitucionais em prol Administração da Prefeitura Municipal do Salvador, visando manter o pleno funcionamento das atividades, no suporte das tarefas e ações operacionais, através do sistema de registro de preços, no âmbito do Município de Salvador, por meio do Sistema de Registro de Preços.MUNICIPIO DE SALVADOR90018 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 11/03/2026
- Capacitação técnica especializada, consubstanciada no Curso “Melhores Práticas em Concessões e PPPs: Estruturação de Projetos e Administração de Contratos”MUNICIPIO DE SALVADOR7 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 09/03/2026
- Aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA – (LIXEIRA, CESTO E OUTROS), que tem por finalidade, atender as necessidades do funcionalismo da Administração da Prefeitura Municipal do Salvador, visando manter o pleno funcionamento das atividades, no suporte das tarefas e ações operacionais, através do sistema de registro de preços.MUNICIPIO DE SALVADOR90017 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 03/03/2026
- Aquisição de UTENSÍLIOS DE LIMPEZA – (DISPENSADOR), que tem por finalidade, atender as necessidades do funcionalismo da Administração da Prefeitura Municipal do Salvador, visando manter o pleno funcionamento das atividades, no suporte das tarefas e ações operacionais, através do sistema de registro de preços.MUNICIPIO DE SALVADOR90016 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 02/03/2026
- Aquisição de Gêneros Alimentícios – (camarão, frango, salsicha e peixe), que tem por finalidade a aquisição desse produto para atender as necessidades do funcionalismo da Administração da Prefeitura Municipal do Salvador, visando manter o pleno funcionamento das atividades, no suporte das tarefas e ações operacionais, através do sistema de registro de preços.MUNICIPIO DE SALVADOR90015 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 23/02/2026
- Contratação emergencial de empresa especializada em serviços de agenciamento de viagens, para cotação, reserva, emissão, marcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres, nacionais e internacionais, e fornecimento de seguro de viagem, para atender às necessidades de deslocamentos das autoridades e servidores , quando em serviço, para participar de compromissos institucionais na preparação e desenvolvimento de políticas públicas, e demais assuntos de interesses da Administração Municipal.BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO1 · SALVADOR/BA · Dispensa · 19/02/2026
- Dispensa de licitação fundamentada na Lei 14.133/2021, no Art. 75, IX - para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado;MUNICIPIO DE SALVADOR8 · SALVADOR/BA · Dispensa · 11/02/2026
- Prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão de pagamento para utilização pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia, em saques e como meio de pagamento nas suas aquisições de bens e serviços.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA3 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 10/02/2026