InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de palestrante para atuar no podcast institucional intitulado "Educação: desafios educacionais do Brasil e da Bahia, com ênfase na alfabetização.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimadoR$ 3.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra242Controle PNCP04142491000166-1-000308/2025Processo19.09.02185.0029756/2025-93ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2025, 12:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Unidade Gestora: 40.101/0015 - CEDUC Inexigibilidade nº 063/2025