InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de jornalista, profissional de notório saber nas áreas televisiva e de telejornalismo, para atuar como host do programa de podcast intitulado “Educação: desafios educacionais do Brasil e da Bahia, com ênfase na alfabetização
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Dados da publicação
Compra247Controle PNCP04142491000166-1-000314/2025Processo19.09.02185.0031118/2025-24ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/10/2025, 11:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Unidade Gestora: 40.101/0015 - CEDUC Inexigibilidade nº 064/2025
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