InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da jornalista Cecília Olliveira como painelista sobre o tema "Segurança Pública: entre evidências e realidade", no dia 12 de dezembro de 2025, durante o evento "Semana do Ministério Público 2025", na sede do Ministério Público, em Salvador
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Dados da publicação
Compra272Controle PNCP04142491000166-1-000344/2025Processo19.09.45340.0032147/2025-64ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/11/2025, 14:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Unidade Orçamentária / Gestora: 40.101/0007 - CEAF / Inexigibilidade de licitação nº 072/2025