DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviço de recarga de extintores de incêndio na Promotoria de Justiça Regional de Jequié

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimadoR$ 1.300,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra305Controle PNCP04142491000166-1-000380/2025Processo19.09.01053.0033066/2025-32ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/12/2025, 16:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Unidade Orçamentária / Gestora: 40.101/0034 – Promotoria de Justiça Regional de Jequié - Dispensa de licitação não eletrônica nº 311/2025