Locação de grupo motogerador a diesel, com instalação e implementação completa, incluindo automação, transporte, montagem, instalação, treinamento básico de operação e verificações de rotina, a ser instalado nas dependências do Prédio Administrativo da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas - PGJ-AM, localizado na Av. Coronel Teixeira, 7995, Nova Esperança, Manaus/Amazonas, para alimentar o Data Center, pelo período de 8 (oito) meses, em conformidade com o Termo de Referência nº 18.2023.DEAC.1094908.2023.013223.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso