DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição, na modalidade de contratação pública por dispensa de licitação, de 02 (dois) smartphones de alto desempenho para utilização em atividades de comunicação institucional, produção audiovisual, cobertura de eventos, registro fotográfico, gravação de vídeos, transmissão de conteúdos e produção de material para redes sociais do Ministério Público do Estado do Amazonas, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência 2.2026.ASCOM.2166394.2026.000202.

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS · EAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 14.977,32

Dados da publicação

Compra32Controle PNCP04153748000185-1-000042/2026Processo2026.000202ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ do órgão04153748000185Unidade compradoraEAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONASLocalManaus/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/07/2026, 10:41Abertura04/08/2026, 08:00Encerramento07/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Tela: Tela de 6,8 polegadas, com resolução de 1440 x 3200 pixels; Processador: Processador de alto desempenho com arquitetura de 64 bits; Processador de última geração; Mínimo de 8 núcleos (octa-core); Frequência compatível com aplicações avançadas de fotografia, videografia, edição de conteúdo e multitarefa. Memória RAM: miníma 12GB de RAM; Armazenamento: Capacidade de armazenamento interno de 512GB; Câmera Traseira: Câmera principal de 200MP; Estabilização óptica de imagem; Capacidade de gravação de vídeo em resolução mínima 4K a 60 fps; Recursos avançados de inteligência artificial para fotografia e vídeo. Câmera Frontal: Câmera frontal mínima de 12 MP; Gravação de vídeo em resoluçã 4K. Áudio: Capacidade de captação de áudio em alta qualidade; Conectividade: Tecnologia 5G, Wi-Fi 6E, Bluetooth 5.3 ou superior, NFC; GPS, GLONASS, Galileo e demais sistemas de geolocalização compatíveis. Sistema Operacional: Android 12 ou superior; Resistência: Certificação IP68 contra água e poeira; Bateria: Bateria de 5000mAh com suporte para carregamento rápido, Suporte a carregamento sem fio.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.