DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de placas de tombo a serem disponibilizadas pelo Setor de Patrimônio e Material, localizado no edifício-sede da PGJ-AM, a fim de garantir a melhor qualidade de atendimento das demandas do Ministério Público do Estado do Amazonas.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS · EAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra43Controle PNCP04153748000185-1-000076/2025Processo2025.016642ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ do órgão04153748000185Unidade compradoraEAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/03/2026, 13:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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