DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
MUNICIPIO DE ITATI · Município De Itati
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP04158995000174-1-000009/2026Processo472/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITATICNPJ do órgão04158995000174Unidade compradoraMunicípio De ItatiLocalItati/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 15:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
Contratação da PROCERGS para aquisição e execução de serviços do Túnel, destinados ao atendimento das necessidades do IGP.