Valor estimadoR$ 19.593,65
Dados da publicação
Compra111Controle PNCP04158995000174-1-000192/2026Processo6804/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITATICNPJ do órgão04158995000174Unidade compradoraMunicípio De ItatiLocalItati/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 16:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria ambiental para obtenção de licenciamento ambiental e regularização de lavra de saibro a céu aberto, incluindo a elaboração e acompanhamento do plano de recuperação de área degradada, no município de Itati/RS.