Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Contratação de profissional especializado para prestação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante realização de palestra/conferência presencial alusiva à campanha Setembro Amarelo, destinada aos professores e funcionários da rede municipal de ensino, com abordagem relacionada à saúde mental, cuidado, acolhimento, prevenção e valorização da vida, a ser realizada no dia 17 de setembro de 2026, das 19h às 21h, no local a ser definido pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Itati/RS.