DispensaDivulgada no PNCP
AQ. DE MATERIAIS AUDITÓRIO - IOA
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IO · IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Dados da publicação
CompraRDL 035Controle PNCP04164794000180-1-000038/2026Processo011206.000362/2026ÓrgãoIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IOCNPJ do órgão04164794000180Unidade compradoraIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONASLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 15:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras