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DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Aquisição de Kit de Enxoval para Bebê, contendo itens de enxoval e higiene infantil, destinados ao atendimento de gestantes em situação de vulnerabilidade social, acompanhadas pelos programas e serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO · MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra001Controle PNCP04194239000109-1-000004/2026Processo004/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGROCNPJ do órgão04194239000109Unidade compradoraMUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AMLocalSanta Isabel do Rio Negro/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 12:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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