InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE ARTISTA LOCAL PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA CELEBRAÇÃO DO XXV FESTIVAL DE QUADRILHAS DO MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO.
MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO · MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP04194239000109-1-000026/2026Processo032/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGROCNPJ do órgão04194239000109Unidade compradoraMUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AMLocalSanta Isabel do Rio Negro/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 16:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública