InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Contratação de Empresa para Apresentação de Show Artístico da banda Nunes Filho no XXV Festival de Quadrilhas do município de Santa Isabel do Rio Negro
MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO · MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM
Dados da publicação
Compra09Controle PNCP04194239000109-1-000033/2026Processo029/2026'ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGROCNPJ do órgão04194239000109Unidade compradoraMUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AMLocalSanta Isabel do Rio Negro/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 15:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública