InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Contratação de artista Local Banda Redy na Voz e Mick Teclas para apresentação musical no XXV Festival de Quadrilhas de Santa Isabel do Rio Negro/AM.
MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO · MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM
Dados da publicação
Compra016Controle PNCP04194239000109-1-000040/2026Processo039/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGROCNPJ do órgão04194239000109Unidade compradoraMUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AMLocalSanta Isabel do Rio Negro/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 16:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública