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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação de artista Local para apresentação musical no XXV Festival de Quadrilhas na Prefeitura Santa Isabel do Rio Negro/AM.

MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO · MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM

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Dados da publicação

Compra014Controle PNCP04194239000109-1-000038/2026Processo036/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGROCNPJ do órgão04194239000109Unidade compradoraMUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AMLocalSanta Isabel do Rio Negro/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 12:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  10. [LICITANET] - contratação de artista para realização de apresentação artística durante o XXV Festival de Quadrilhas do Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, as demais justificativas e especificações estão nos documentos de justificativa que segue anexo, conforme lei 14.133/2117 · Santa Isabel do Rio Negro/AM · Inexigibilidade · 12/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 9002-7/01Atividades de artistas plásticos, jornalistas independentes e escritores

  1. Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, representantes de grupos musicais, artistas solo, bandas, DJs – locais e regionais, visando a formação de cadastro de reserva para eventual contratação de apresentações artísticas destinadas à programação dos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Coari-AM, incluindo Festival cultural - 2026, 94° Aniversário do município de Coari, Réveillon 2027.MUNICIPIO DE COARI.009 · Coari/AM · Credenciamento · 17/08/2026
  2. Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, representantes de grupos musicais, artistas solo, bandas, DJs – locais e regionais, visando a formação de cadastro de reserva para eventual contratação de apresentações artísticas destinadas à programação dos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Coari-AM, incluindo Festival cultural - 2026, 94° Aniversário do município de Coari, Réveillon 2027.MUNICIPIO DE COARI009 · Coari/AM · Credenciamento · 17/07/2026
  3. Contratação de MARCELO SILVA RUFINO para fins de prestação de serviços de docência (instrutor externo), no curso "Amazônia Preta em Movimento Combate ao Racismo e a Valorização de Artistas Negras", previsto para ocorrer no período de 12 a 14 de novembro de 2025AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA265 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 10/11/2025
Afinidade estimada pelos termos “artistas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santa Isabel do Rio Negro/AM. A lista foi completada com outras cidades de AM.