DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais elétricos - trilhos e lâmpadas para o plenário, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal.
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA · Câmara Municipal
Dados da publicação
Compra8.000117Controle PNCP04195466000140-1-000122/2026Processo116ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANACNPJ do órgão04195466000140Unidade compradoraCâmara MunicipalLocalNova Serrana/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 13:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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