DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de equipe técnica especializada para prestação de consultoria jurídica, elaboração e validação do Regulamento Oficial, além da organização técnica e coordenação do julgamento do 47º Festival de Quadrilhas do Município de Manicoré.

MUNICIPIO DE MANICORE · Prefeitura Municipal de Manicoré

Valor estimadoR$ 60.048,58

Dados da publicação

Compra009Controle PNCP04197166000109-1-000047/2026Processo009 2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MANICORECNPJ do órgão04197166000109Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ManicoréLocalManicoré/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/06/2026, 18:08Abertura16/06/2026, 09:00Encerramento22/06/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (3)

Item 1 · Consultoria Jurídica e Coordenação Técnica: Prestação de serviço especializado abrangendo regulamentação, gestão de conflitos, compliance na seleção de jurados, auditoria de vínculos e documentação legal. Carga horária estimada de 300 horas.

R$ 12.461,74

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 12.461,74 · Em andamento

Item 2 · Comissão Julgadora: Prestação de serviço especializado para instrução do corpo de jurados, vistoria de infraestrutura e logística técnica, auditoria e segurança de urnas, poder de sanção e coordenação da mesa apuradora. Carga horária estimada de 60 horas/profissional.

R$ 22.454,46

Quantidade: 3 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 7.484,82 · Em andamento

Item 3 · Corpo de Jurados Técnicos: Prestação de serviço especializado para avaliação técnica dos quesitos, com preenchimento de fichas e fundamentação de notas, mantendo conduta ética, sigilo e alinhamento institucional. Carga horária estimada de 20 horas/profissional.

R$ 25.132,38

Quantidade: 7 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 3.590,34 · Em andamento