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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de lembranças institucionais para datas e eventos relacionados as atividades da SMED.

MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO · MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS

Valor estimadoR$ 2.273,00
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Dados da publicação

Compra1585Controle PNCP04204318000145-1-000764/2026Processo2244ÓrgãoMUNICIPIO DE MATO QUEIMADOCNPJ do órgão04204318000145Unidade compradoraMUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RSLocalMato Queimado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 16:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Confecção de Banner para divulgação das ações desenvolvidas em mato Queimado sobre o tema " Prevenção e Combate a Violência contra a Mulher" desenvolvido durante o ano e com enfase no tema do Projeto Missões pela Vida 2026.1588 · Mato Queimado/RS · Dispensa · 01/10/2026
  2. A presente solicitação tem por objetivo requerer a manutenção preventiva e corretiva da máquina de costura utilizada no CRAS.1578 · Mato Queimado/RS · Dispensa · 01/10/2026
  3. Aquisição de vidro incolor, destinado à substituição dos vidros danificados existentes nas instalações da Casa do Agricultor/EMATER.1580 · Mato Queimado/RS · Dispensa · 01/10/2026
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  5. AQUISIÇÃO DE LIMPA FREIOS E PEÇAS SPRAY PARA OFICINA OBRAS1582 · Mato Queimado/RS · Dispensa · 01/10/2026
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  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DO MEMORIAL SANTO ESTANISLAU KOSTKA, FICANDO EXCLUÍDAS DO OBJETO LICITADO A EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO DA ESTÁTUA DO SANTO ESTANISLAU KOSTKA E DA CRUZ MISSIONEIRA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO SEDAC Nº 43/2026 – OBRAS – FPE Nº 1647/202614 · Mato Queimado/RS · Concorrência - Eletrônica · 01/10/2026
  8. Aquisição de materiais utilizados na Secretaria de Saúde.1577 · Mato Queimado/RS · Dispensa · 01/10/2026
  9. Serviço de conserto de pneu do veículo Ambulância Placa JDB9I65.1575 · Mato Queimado/RS · Dispensa · 30/09/2026
  10. Aquisição de persianas romanas de 1,33 m x 2,04 m para a SMED1574 · Mato Queimado/RS · Dispensa · 30/09/2026
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CNAE relacionado 0170-9/00Caça e serviços relacionados

  1. Inscrição para participar do 81º Simpósio de Gestão Pública – Poderes Legislativo e Executivo, a ser realizado nos dias 04 a 07 de agosto de 2026, em Porto Alegre/RS, com o objetivo de aperfeiçoar os conhecimentos relacionados às atribuições constitucionais do vereadorCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MATO QUEIMADO-RS1043 · Mato Queimado/RS · Dispensa · 03/08/2026
  2. A presente contratacao de servicos de conserto de peneus com e sem agua aplicacao de remendos tip top e utilizacao para montagem e desmontagem de pneus destina se a manutencao corretiva da frota de veiculos maquinas e implementos pertencentes a Secretaria do Meio Rural e Fomento Economico. A frota da Secretaria e empregada diariamente em atividades essenciais de apoio aos produtores rurais transporte de materiais execucao de servicos agricolas e demais acoes voltadas ao desenvolvimento rural e ao fomento economico do municipio. Em razao das condicoes de uso especialmente em estradas de chao e areas rurais os pneus estao sujeitos a desgastes perfuracoes e danos que exigem reparos frequentes e imediatos. A contratacao dos referidos servicos visa garantir a continuidade das atividades da Secretaria evitando a paralisacao de veiculos e equipamentos por problemas relacionados aos pneus assegurando maior seguranca aos operadores economia de recursos publicos mediante a recuperacao de pneus em condicoes de uso e maior eficiencia na prestacao dos servicos publicos.MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL1344 | Processo 1344 · Lavras do Sul/RS · Dispensa · 01/10/2026
  3. Contratação de companhia teatral para a produção e realização de 02 (duas) apresentações teatrais educativas e informativas sobre temas relacionados à segurança onlineAGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES15 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 30/09/2026
  4. Despesa visando empresa especializada para prestacao de servico de manutencao e reparo do mecanismo de acionamento do vidro da porta do veiculo Volkswagen Parati placa IRW 8408 pertencente a Secretaria Municipal de Obras incluindo diagnostico mao de obra regulagem substituicao de pecas e demais procedimentos necessarios para o pleno funcionamento do sistema. Descricao Valor Unit. Quantidade Valor Total SPRAY DESENGRIPANTE 15 00 1 00 15 00 GRAXA BRANCA SPRAY 25 00 1 00 25 00 GRAMPO DE FORRACAO 2 00 6 00 12 00 SERVICO MANUTENCAO AUTOMOTIVA 240 00 240 00 Total R 292 00. Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria em razao da necessidade de manutencao do mecanismo de acionamento do vidro do veiculo Volkswagen Parati placa IRW 8408 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. O referido veiculo e utilizado rotineiramente pelas equipes da Secretaria Municipal de Obras especialmente no atendimento e na execucao de servicos relacionados a manutencao das redes de abastecimento de agua deslocamento das equipes e transporte de ferramentas materiais e equipamentos necessarios a execucao dos servicos publicos. A manutencao do veiculo torna se ainda mais necessaria em razao do periodo de chuvas quando ha aumento da ocorrencia de problemas e intervencoes nas redes de abastecimento de agua exigindo maior agilidade das equipes municipais para atendimento de vazamentos rompimentos reparos e demais situacoes emergenciais. O adequado funcionamento do sistema de vidro do veiculo e necessario para garantir condicoes adequadas de utilizacao seguranca e conservacao do veiculo evitando a exposicao do interior as intemperies e contribuindo para que o automovel permaneca em condicoes de uso durante os deslocamentos das equipes. Dessa forma a realizacao do servico e necessaria para manter o veiculo em condicoes adequadas de funcionamento e assegurar a continuidade dos servicos publicos prestados pela Secretaria Municipal de Obras especialmente aqueles relacionados a manutencao e ao atendimento das redes de abastecimento de agua.MUNICIPIO DE PICADA CAFE692 | Processo 835 · Picada Café/RS · Dispensa · 30/09/2026
  5. CONTRATACAO DE EMPRESA DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A ELABORACAO DO PROJETO PARA OS SERVICOS RELACIONADOS AO MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS DO MUNICIPIO ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS E VIACAO.MUNICIPIO DE SANTANA DA BOA VISTA222026 | Processo 226 · Santana da Boa Vista/RS · Inexigibilidade · 30/09/2026
  6. OBJETO:A contratação de empresa especializada em viagens e turismo para realizar viagem de estudo dos professores da Rede Municipal de Ensino de Ronda Alta.JUSTIFICATIVA:As viagens de estudo e de caráter pedagógico oferecem ao professor suporte para que ele possa se apropriar de situações, cenários e informações que normalmente não estão disponíveis no dia a dia, enriquecendo suas aulas com novas práticas e conhecimentos inovadores para fazer com que o estudante se sinta motivado e queira aprender cada vez mais, pois possibilitam promover a interligação entre a parte teórica e a parte prática, entre contexto escolar e a realidade.A contratação de empresa especializada em viagens e turismo justifica-se pela necessidade de oferecer aos professores da Rede Municipal de Ensino de Ronda Alta um momento de formação continuada diferenciado, que vá além do espaço físico da escola e proporcione vivências culturais, históricas, religiosas e ambientais. A atividade está prevista para o dia 17 de outubro de 2026 e será integralmente dedicada ao estudo, à reflexão e à ampliação de repertório dos educadores.O itinerário da viagem contempla a visita à Vila Evangelista, Caminhos de Lavanda, City Tour Panorâmico e Vinícola Bianchi. Esses locais foram escolhidos por sua relevância histórica, cultural e simbólica, possibilitando aos professores ampliar seus conhecimentos por meio de experiências concretas e significativas. A proposta busca promover a integração entre diferentes áreas do conhecimento, valorizando aspectos relacionados à história, à cultura, ao patrimônio, à geografia, ao meio ambiente, ao turismo e às atividades econômicas desenvolvidas na região.A vivência nesses espaços pretende contribuir para a formação continuada dos educadores, proporcionando momentos de aprendizagem, troca de experiências e reflexão sobre novas possibilidades de abordagem dos conteúdos em sala de aula. Dessa forma, a viagem constitui-se não apenas como uma atividade de integração, masMUNICIPIO DE RONDA ALTA66 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 30/09/2026
  7. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inserção de comerciais relacionados a ações de utilidade pública da Administração Municipal, em meios de comunicação como TV, rádio, internet, etc., com o objetivo de informar a população sobre serviços essenciais, campanhas de conscientização e outras ações de interesse público. Período de 01 de Outubro de 2026 à 31 de Dezembro de 2026. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. De acordo com o Parecer Jurídico n. 996/2026.MUNICIPIO DE SAPIRANGA144 · Sapiranga/RS · Dispensa · 29/09/2026
  8. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inserção de comerciais relacionados a ações de utilidade pública da Administração Municipal, em meios de comunicação como TV, rádio, internet, etc., com o objetivo de informar a população sobre serviços essenciais, campanhas de conscientização e outras ações de interesse público. Período de 01 de Outubro de 2026 à 31 de Dezembro de 2026. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. De acordo com o Parecer Jurídico n. 995/2026.MUNICIPIO DE SAPIRANGA143 · Sapiranga/RS · Dispensa · 29/09/2026
  9. Fornecimento de pecas automotivas destinadas a manutencao corretiva do veiculo Chevrolet Celta 1.0 placa IWQ0613 pertencente a Secretaria de Governo e Inovacao Tecnologica e utilizado pelo departamento de Habitacao e Regularizacao Fundiaria Transito e Tecnologia da Informacao. O veiculo e utilizado para atendimentos e acolhimentos relacionados a Habitacao bem como para diversas atividades do setor de Transito. Tambem presta suporte ao setor de Tecnologia da Informacao especialmente para atendimentos externos quando nao ha outro veiculo disponivel.MUNICIPIO DE JAGUARAO91 | Processo 271 · Jaguarão/RS · Dispensa · 29/09/2026
  10. Execucao de servicos de manutencao corretiva com fornecimento de mao de obra especializada no veiculo Chevrolet Celta 1.0 placa IWQ0613 pertencente a Secretaria de Governo e Inovacao Tecnologica e utilizado pelo departamento de Habitacao e Regularizacao Fundiaria Transito e Tecnologia da Informacao. O veiculo e utilizado para atendimentos e acolhimentos relacionados a Habitacao bem como para diversas atividades do setor de Transito. Tambem presta suporte ao setor de Tecnologia da Informacao especialmente para atendimentos externos quando nao ha outro veiculo disponivel.MUNICIPIO DE JAGUARAO90 | Processo 270 · Jaguarão/RS · Dispensa · 29/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “relacionados”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Mato Queimado/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.