DispensaDivulgada no PNCP
Inscrição para participar do 81º Simpósio de Gestão Pública – Poderes Legislativo e Executivo, a ser realizado nos dias 04 a 07 de agosto de 2026, em Porto Alegre/RS, com o objetivo de aperfeiçoar os conhecimentos relacionados às atribuições constitucionais do vereador
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MATO QUEIMADO-RS · LEGISLATIVO DE MATO QUEIMADO/RS
Dados da publicação
Compra1043Controle PNCP04267984000122-1-000057/2026Processo1053ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MATO QUEIMADO-RSCNPJ do órgão04267984000122Unidade compradoraLEGISLATIVO DE MATO QUEIMADO/RSLocalMato Queimado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 15:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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