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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL (CASA LAR) PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM RAZÃO DA INSUFICIÊNCIA DO ESPAÇO FÍSICO ATUALMENTE DISPONÍVEL, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ACOLHIMENTO, PROTEÇÃO E ATENDIMENTO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMATIVAS APLICÁVEIS À POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO · MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO

Valor estimadoR$ 24.000,00
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Dados da publicação

Compra19Controle PNCP04205596000117-1-000050/2026Processo19/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATOCNPJ do órgão04205596000117Unidade compradoraMUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATOLocalSanta Rita do Trivelato/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/05/2026, 09:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

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Afinidade estimada pelos termos “fisicos, assistencia”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santa Rita do Trivelato/MT. A lista foi completada com outras cidades de MT.

Itens publicados (1)

Item 39310 · LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL (CASA LAR) NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT

R$ 24.000,00

Quantidade: 12 · Unidade: mes · Unitário: R$ 2.000,00 · Homologado

Fornecedor: MARTA ELIZA NEIVERTH DE BRITO · 59320079153