DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de equipamentos e materiais destinados à realização de avaliações físicas dos servidores da Secretaria de Estado de Justiça de Mato Grosso – SEJUS/MT, com a finalidade de viabilizar a execução do Projeto Integra-Ação, bem como subsidiar as ações do Núcleo de Avaliação Física – NAF/SEJUS-MT, a avaliação da aptidão física dos servidores, a estruturação da Atividade Física Institucional – AFI/SEJUS-MT, o acompanhamento de indicadores físicos e funcionais e a padronização dos procedimentos de avaliação física no âmbito da Secretaria.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA · SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA
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Compra9Controle PNCP58692071000182-1-000029/2026ProcessoSEJUS-PRO-2026/16501ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICACNPJ do órgão58692071000182Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇALocalCuiabá/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/09/2026, 09:41Abertura22/09/2026, 10:00Encerramento25/09/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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